Lemos – Advocacia para negócios

25/07/2024

A roda da Economia Circular ganha importante impulso

Foi publicado no dia 28/06/24, o Decreto nº 12.082/24, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular. Esta norma vem na esteira de um recente […]

Artigos

16/07/2024

Alíquota Zero do IRRF Não se Aplica às Rodadas de Negócio Internacionais Realizadas em Eventos Online ou Sediados no Brasil

A recente Solução de Consulta COSIT nº 116/2024 foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 06 de maio desse ano, trazendo o entendimento […]

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15/07/2024

Evento Climático no Rio Grande do Sul Acelera o Debate e É Publicada a Lei Nº 14.904/24 que Trata da Adaptação às Mudanças do Clima

Foi publicada no dia 28/06/24, a Lei nº 14.904/24 que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. Tal norma […]